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TERMOS HINDUS — DHARMA

VIDE: BUDAS PARA QUEIMAR

Murilo Cardoso de Castro (Junho de 2000)

O termo dharma parece ser um daqueles termos sânscritos que embaraçam os tradutores, e com toda razão, pois apresenta múltiplos sentidos, sendo impossível lhe outorgar uniformemente uma única tradução em qualquer língua ocidental. Razão pela qual se prefere mantê-lo sem uma tradução, porém cercá-lo de algum esclarecimento.

A noção guardada no termo dharma atravessa todo o mundo indiano e reveste-se de diferentes acepções, segundo distintos setores da indianidade. Vamos examinar neste trabalho esta noção segundo o bramanismo e, ao final, apresentar apenas algumas acepções específicas ao budismo.

Começando pelo bramanismo, para compreender as acepções divergentes do termo dharma em sânscrito clássico, é preciso ter em conta os dois vocábulos védicos aparentados aos quais ele se aderiu a principio e que, em seguida, superou:
  • dharmán, masculino, acentuado sobre o sufixo, nome de agente significando “aquele que sustenta”;
  • dhárman, neutro, acentuado sobre o radical, nome de ação, “o ato de sustentar”, e secundariamente, “ a coisa sustentada”.

Esses valores abstratos aos quais nos orienta a etimologia (a raiz verbal dhar significa suportar, sustentar, manter, levar, conter) se concretizam em designações precisas:
  • dharmán masculino, de emprego bastante raro, é um nome dado aos seres “sustentadores” por excelência: os deuses Agni e Soma (o fogo e a oferenda), os sacerdotes, a nutrição;
  • neutro dhárman, se aparece frequentemente no Rigveda em função do infinitivo puro e simples (por exemplo, I, 159, 3, “no dhárman dos seres móveis e imóveis” = “em sustentando os seres”) tem igualmente o sentido de “lei”, enquanto esta dá consistência e estrutura aos seres que ela informa e que lhe são submetidos.

Dada sua raiz etimológica, como se viu anteriormente, o dharma se refere a um princípio de conservação dos seres, e, por conseguinte, de estabilidade, na medida em que esta é compatível com as condições de manifestação, pois todas as aplicações do dharma se referem sempre ao mundo manifestado. Neste sentido podemos dizer que o dharma é uma expressão que reflete a imutabilidade principial na ordem da manifestação. Ele só é dinâmico enquanto a manifestação implica necessariamente “devir”, sendo assim aquilo que faz com que este devir não seja pura mudança; o dharma é, deste modo, aquilo que mantém através de toda mudança do devir, uma estabilidade relativa.

Outra filiação etimológica do termo dharma é a raiz dhru, da qual deriva a palavra dhruva que designa “eixo”; efetivamente, é desta ideia de eixo ou polo do mundo manifestado que devemos nos referir para compreender a noção de dharma: aquilo que permanece invariável no centro das revoluções de todas as coisas, e que, deste modo, regra o curso das mudanças sem delas participar. Essa acepção assinala, por sua vez, o parentesco da noção de dharma com a de rita, que tem o sentido etimológico de retitude, como o Te da tradição chinesa, que se refere também a ideia de eixo, de direção constante e invariável. Essa conformidade a uma “ordem” não deve ser entendida como se referindo exclusivamente à ordem humana, mas a antes de tudo, à ordem cósmica; havendo naturalmente uma correspondência entre as duas, mantida através do rito.

Constata-se, por conseguinte, que estamos aqui bem longe de uma concepção “moral”. Se a ideia de “justiça” parece por vezes convir, isto ocorre apenas pelas conotações que esta ainda guarda com as ideias de equilíbrio ou de harmonia, que são aspectos da manutenção da estabilidade cósmica. Com mais forte razão, a ideia de “virtude” só pode se associar a noção de dharma na medida que indica as ações de um ser em conformidade com sua própria natureza, e, por este lado, à ordem total que tem seu reflexo ou imagem na natureza de cada ser. O mesmo acontecendo com a ideia de “lei”, que pode ter alguma associação com a noção de dharma , até onde se possa entendê-la como uma adaptação da ordem cósmica a um meio social, o que é particularmente notável no que concerne a instituição das castas (varna), como veremos mais adiante.

Frequentemente no Veda, o dhárman é o ordo rerum na sua totalidade. Mas as leis cósmicas se manifestam também no esquema subjacente à configuração normal, à “forma natural” de um objeto ou comportamento. Esta norma é originária: os dhárman são primeiros (prathama) ou ancestrais (sanata). Deste modo, os dois planos, do cosmos e do objeto singular de que se trata, não estão dissociados: quando, por exemplo, no Rg-Veda I, 164, 50, se diz que “os deuses sacrificam o sacrifício pelo sacrifício” e que “este foram os primeiros dhárman”, fica claro que se trata de mostrar a natureza essencial do sacrifício (o fato que é um sistema fechado, a ambiguidade em virtude da qual o sacrifício é um meio, que se destrói no processo mesmo de sua “execução”, e ao mesmo tempo um fim: a finalidade do ato sacrificial é portanto de levar a perfeição o sacrifício ele próprio) e, simultaneamente, de afirmar que os deuses, instituindo o sacrifício, em dando a ele sua norma, põem em lugar não somente o modelo do sacrifício que devem oferecer os homens mas ainda as estruturas fundamentais do cosmos. Do mesmo modo, a expressão a primeira vista tautológica do Rg-Veda VI, 70, 3: “por sua progenitura ele se procria, em conformidade ao dharman” ensina ao mesmo tempo a lei interna das sucessões das gerações o fato que lá se tem um efeito ou uma manifestação da ordem universal. Os deuses guardam esta harmonia. A alguns dentre eles, mais que a outros, reconhece-se esta vocação: fazer que os diferentes tipos de seres e de ações correspondem bem a norma que os define. Notoriamente Savitar e Soma, mas sobretudo Agni, Mitra e Varuna: em Agni se celebra a “supervisão dos dharman”; Agni e Soma são qualificados de “mestres do dharman”; Mitra e Varuna e outros são satyadharman, ou seja, o dharman de cada um deles é verdadeiro, as normas que editam são efetivas. Assim também se encontra o dharman associado à vrata, “voto”, ou melhor, “regra de aliança”: o dharman instituído pelos deuses implica da parte deles uma espécie de promessa, eles se engajam a manter esta ordem, eles estão lá para punir quem o perturbe. Característica desta posição é a fórmula do Rg-Veda III, 60, 6: “segundo à vrata dos deuses e os dharman do homem” (outra maneira de compreender: os vrata, quer dizer as promessas dos deuses e do homem, se acompanham de dharman”.

Em sânscrito clássico e já no vedismo tardio, o masculino dharma incorpora as significações dos dois dharma: quer dizer, ao mesmo tempo, o que sustenta, o ato de sustentar, o que é sustentado, o que se sustenta. É a ordem cósmica, enquanto esta deve ser preservada e indefinidamente confirmada pelo sistema dos sistemas de observâncias próprias a cada classe de seres. O acento é dado sobretudo sobre a ideia de regra de conduta, prática correta, dever. É ao mesmo tempo o bem o que a ele conduz. Concebe-se nestas condições que o termo dharma, frequentemente traduzido por “lei moral”, tenha sido compreendido ou utilizado como um equivalente aproximativo de “religião”. Note-se no entanto que embora caindo a segundo plano as acepções de “lei natural”, “forma própria”, “norma definidora” não são eliminadas, haja visto o vocabulário técnico da Gramática, onde se diz dharma como propriedade característica de uma palavra ou de um som (em oposição a sua substancia, dravya); e por outro lado o princípio muitas vezes formulado que as observâncias que se incubem a um ser estão em consonância com a natureza que é verdadeiramente a sua. Mas se trata-se de um ser humano, sua natureza própria se manifesta logo em seu status social, de modo que na conduta darmica, moralidade, aspiração ao bem, se confundem a preocupação de estar, na sociedade, no lugar que convém, ou melhor se manter no estilo de vida que corresponde ao lugar que se ocupa na sociedade.

Ordem cósmica e sistema de observâncias, dever e mérito, esta polissemia está bem ilustrada por esta passagem das Leis de Manu (I, 81-84) que descreve o arrefecimento progressivo do dharma à medida que se sucedem, se degradando as eras cósmicas (yuga) no interior de cada ciclo: “na era da perfeição, o dharma é como um touro que repousa sobre quatro patas. Ele está inteiro. E do mesmo modo a verdade (satya) (...) Nas eras seguintes (...) o dharma perde a cada vez uma pata e o mérito (dharma) diminui de um quarto. (...) Existem dharma diferentes para cada yuga.” Nesta sequência de quatro versos, a mesma palavra dharma é empregada em três acepções distintas:
  • é o Bem objetivo, simbolizado pela imagem do touro e identificado ao corpo da Verdade;
  • é o bem que os homens se fazem, quer dizer mérito que eles ganham quando eles são virtuosos;
  • são, enfim, as observanças específicas que, em uma situação dada, constituem o dever.


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Responsável

Murilo Cardoso de Castro
Doutor em Filosofia, UFRJ (2005)